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sábado, 5 de dezembro de 2009

MANIFESTO DA 4ª MARCHA DA PERIFERIA “PELO FIM DA GUERRA INTERNA”

As condições de existência da juventude pobre e negra que reside nas comunidades periféricas do nosso estado e do Brasil de um modo geral são cada vez mais degradantes. As históricas reivindicações dessas comunidades por políticas públicas foram inversamente atendidas com mais criminalização midiática e repressão estatal. Desde 2005, bairros pobres de todos os estados brasileiros foram ocupados militarmente pela Força de Segurança Nacional. No entanto, mesmo antes desse acontecimento muitos governos já haviam adotado “Toque de Recolher” sufocando o lazer e as práticas culturais desses bairros ocupando-os com forças policias. Em nosso estado, o bairro da Liberdade é um exemplo emblemático desse processo de criminalização da pobreza.
Os governos, em suas três esferas (municipal, estadual e federal), manipulam a problemática das drogas e do crime para desviar os olhares populares das questões sócio-estruturais de centro que levam a juventude pobre a submeter-se a tal condição.
Em se tratando especificadamente da população afro-descendente, desagregando os dados estatísticos por etnia, as condições de existência destes se aproximam do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países mais pobres da África ou da Ásia. Os afro-descendentes dos estados de Alagoas, Maranhão e Ceará apresentam um IDH considerado quase baixo (entre 0,500 e 0,599), já o IDH dos brancos brasileiros, em seu conjunto, é considerado quase alto (entre 0,750 e 0,799), muito próximo da situação dos países europeus.
Tudo isso prova que as desigualdades raciais no Brasil se mantêm mesmo doze décadas depois da “abolição” da escravatura. Os mecanismos de dominação ideológica e econômica se mantiveram e se reproduzem cotidianamente. Desta forma, está claro que, é para o setor socialmente mais desassistido por políticas públicas que o “punho de ferro” do Estado tende a robustecer.
É para esse setor, conforme nos mostra Wacquant (2003), que vimos restabelecer uma espécie de “ditadura pura”, mesmo 20 anos depois da queda das ditaduras militares em toda a América Latina. No Maranhão vimos recentemente uma greve dos trabalhadores da educação pública ao mesmo tempo em que o governo propagandeava a compra de mais 174 viaturas para a polícia militar.
Por outro lado, se não bastasse à repressão estatal e a criminalização midiática, deparamo-nos com um processo de “guerra interna” envolvendo a juventude das periferias de todo o Brasil. Os ideólogos do capital, a mídia comercial burguesa e os partidos conservadores conseguem fazer com que a juventude imersa no barbarismo neoliberal se veja como inimigos.
Os espaços de manifestação da violência intra-periférica são cada vez mais reduzidos, o “inimigo” mora cada vez mais próximo. A revolta social de muitos destes jovens ao invés de ser canalizada politicamente contra aqueles que aplicam inapelavelmente as políticas neoliberais, é descarregada nas “batalhas” das “guerras internas” de bairro contra bairro, de comunidade contra comunidade, de morro contra morro, de rua contra rua, de vizinho contra vizinho e assim sucessivamente.
Essa é a política invariável do imperialismo cultural levada a cabo por partidos e políticos conservadores do nosso país: cortar pela raiz qualquer possibilidade de ações políticas coletivas que se contraponha à dominação externa e interna, pois para manter a periferia vivendo na situação limite do barbarismo neoliberal é necessário frear atos limites de ruptura política com o capital.
No entanto, nem tudo é derrota para a juventude das periferias do nosso estado. Muitos desses jovens criminalizados pelos pela grande imprensa, penalizados pelas políticas neoliberais e punidos pelo aparato repressivo resolveram dar uma resposta política positiva a essa situação e através da cultura Hip Hop tem articulado as Marcha das Periferias, que já caminha para a sua quarta edição.
O objetivo principal deste evento é, ao mesmo tempo, favorecer a construção de uma subjetividade positiva coletiva entre a juventude negra e pobre e chamar a atenção do conjunto da sociedade maranhense e dos poderes públicos constituídos para a necessidade do Estado estender seu braço social nos bairros de periferia.
A iniciativa da construção da marcha da periferia foi do Movimento Hip Hop Organizado do Maranhão “Quilombo Urbano, em 2006, mas ganhou tal dimensão que hoje é coordenada por um conjunto de entidades do movimento popular e sindical que compõe o Comitê Pró-Periferia. Essa importância também se reflete em âmbito nacional, ao ponto de diversas entidades de Hip Hop e organizações políticas tradicionais de outros estados se deslocaram até o Maranhão para participarem das atividades que envolvem a programação da Marcha da Periferia.
Para sensibilizar e mobilizar a população pobre a participar da das marchas das periferias, atividades políticas e culturais são realizadas nas comunidades pólos que envolvem diversos bairros próximos uns dos outros. Esse ano foi realizado atividades nos pólos Liberdade-Fé Deus, Bequimão-Rio Anil, Novo Angelim, João Paulo -Coroado, Cidade Olímpica- Santa Eufigênia, Areinha- Bairro de Fátima e Vila Embratel. A cultura Hip Hop é, geralmente, o principal instrumento político-cultural de mobilização nessas comunidades.
Como resultado das discussões realizadas nessas atividades e nas reuniões ampliadas para construção das Marchas da Periferais são elencadas uma pauta de reivindicações que é comum a praticamente todos esses bairros. Neste sentido, a 4ª Marcha da Periferia traz a seguinte pauta de reivindicação que gostaríamos de apresentar aos (as) senhores (as) deputados (as);

1- Por um plano emergencial de obras públicas em todos os bairros de periferia do Maranhão para gerar emprego e renda e combater o crime em suas raízes sociais;
2- Construção de escolas públicas com qualidade de ensino de acordo com a demanda do estado e reformas das escolas já existentes;
3- Pela construção de áreas para a prática do lazer, esporte e cultura nos bairros de periferia;
4- Pelo fim do déficit habitacional do nosso estado, Reforma urbana já!
5- Pela instalação de uma auditoria da divida pública do estado do Maranhão;
6- Pelo fim das ocupações militares nos bairros de periferia;
7- Pela desmilitarização da polícia;
8- Pelo fim da perseguição as rádios comunitárias e contra a criminalização praticada pelos grandes meios de comunicação contra os moradores da periferia;
9- Pelo fim de repasse de verbas públicas para a imprensa comercial burguesa;
10- Pela eliminação gradual do sistema prisional que não ressocializa pobre e nem mantém preso o rico.
11- Pela formação de conselhos populares de segurança pública que possibilitem à própria comunidade resolver democraticamente os conflitos entre os seus moradores;
12- Pela construção de mais hospitais públicos, a exemplo do IPEM, nos bairros de periferias;
13- Ações afirmativas para os afro-brasileiros nas universidades públicas estaduais rumo a fim do vestibular e universalização do ensino superior;
14- Pela desmilitarização das universidades estaduais, pelo fim do C.F.O. na UEMA;
15- Mais verbas para a preparação de professores com vista a viabilizar a implementação efetiva da lei 10.639/03 nas escolas públicas da rede estadual de ensino;
16- Aprovação e adoção do dia 20 de novembro como feriado estadual do dia da consciência negra;
17- Eleição direta para diretores de escolas e liberdade para construção de grêmios estudantis;
18- Saneamento básico e tratamento de esgoto digno para a classe trabalhadora;
19- Pela implementação do Disque Racismo já existente em outros estados da federação e que seja controlado pelo conjunto das entidades do movimento negro e afins;
20- Pela titulação das terras dos remanescentes de quilombolas em todo o estado do Maranhão.

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