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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Violência, Racismo, Miséria, Segregação, 122 anos da Falsa Abolição

No dia 13 de maio de 1988 era assinada a lei auréa que oficializava o fim da escravidão que perdurou por quase quatrocentos. O Brasil foi o primeiro país da América a edificar e o último a abolir a escravidão. 122 anos depois constatamos que os dados sobre as condições de vida dos afro-brasileiros não são nada animadores. Favelinização, desemprego crônico, encarceramento e repressão policial, são alguns dos sintomas do modelo elitista e excludente de como se deu a abolição no Brasil. O processo deu-se de forma lenta e gradual. Diversas leis foram sendo criadas desde 1850( quando oficialmente foi proibido o trafego negreiro), com o objetivo de deslocar a luta contra a escravidão da ação direta dos negros para a institucionalização. A lei do Ventre Livre e a Lei do sexagenários era um prenúncio das pretensões das nossas elites: garantir a transição do trabalho escravo ao trabalho livre sem modificar radicalmente a estrutura em que se assentou a formação da sociedade escravista em nosso país. Mas é na lei da terra de 1851 que encontramos o todo substrato político das elites brasileiras no sentido de garantir uma transição excludente, elitista e racista para o Brasil de capitalismo dependente. Com essa lei a obtenção da terra deixa de ter como critério os serviço prestados ao Estado brasileiro ( o que implicava proceder um processo de reforma agrária ) e passa a ser adquirida somente mediante a compra, que em outros termos significava consolidar e ampliar o latifúndio e distanciar o negro ex-escravo de qualquer posse da terra.

Num outro extremo, temos uma politica racializada por parte do novo Estado republicano no sentido de incentivar a imigração branco-européia para o Brasil sobre o pretexto de que somente estes poderiam contribuir com o processo de modernização da sociedade brasileira. Entretanto o que se camuflava por trás deste discurso “modernizador” era a política de embranquecer o Brasil e evitar que o ingrediente de quase quatrocentos anos de conflitos raciais no Brasil se prolongasse na nascente indústria brasileira pautada no trabalho assalariado. Como bem assinala Moura (1988) a população negra do pós abolição era vista como uma massa compacta, com uma “franja marginal” excluída não só da propriedade dos meios de produção como proletariado, mas também da possibilidade de venda da sua força de trabalho.

Um outro componente bem conhecido pela população afro-brasileira que entra em cena para garantir a manutenção da nova ordem excludente é o fortalecimento do aparato policial. Diversas revoltas e manisfestações populares que a fase de transição analisada, como Canudos, Contestado, a Revolta da Chibata, a Revolta da Vacina, foram impiedosamente reprimidas pelo braço de chumbo do Estado republicano brasileiro.

Portanto, acreditamos que é no movimento da História que devemos buscar as raízes dos problemas que a população afro-brasileira enfrenta na contemporaneidade. Foram mais de três séculos de escravidão, de trabalho não remunerado, sem escolarização ou acesso aos bens culturais e materiais que eles próprios contribuiriam direta ou indiretamente para alicerçar.

Pois toda a politica de marginalização, criminalização e exclusão cultural e material da população negra tem se mantido nas ultimas décadas. A politica fundiária e repressiva de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva é a prova mais cabal de que transição do Estado ditatorial para o democrático que se deu nos últimas duas décadas tem características similares a transição do Brasil escravocrata ao de capitalismo dependente. Modificaram os atores mais o palco são os mesmos, se entendermos palco como estrutura social. Sem acesso a terra no campo e sem emprego nas cidades, a população negra continua sendo os alvos preferenciais do seu braço armado. Segundo dados de 2004, 90% do credito agrário no Governo Lula é direcionado ao agronegócio enquanto os pequenos agricultores endividam-se e perdem a suas terras. A imigração é quase inevitável para as cidades onde o desemprego, o crime, a repressão e as cadeias os aguardam ansiosamente. E é neste universo que a população afro-brasileira se encontra.

Assim entendemos que há uma dívida social em aberto do Estado e das elites brasileiras para com a população negra. Inverter prioridades é deixar de pagar a divida externa e interna a banqueiros e ao FMI e assumir o compromisso de reparar as populações afro-brasileiras que nunca forma indenizados pelos crimes do quais foram vitimados por esse mesmo Estado que hoje atende somente os interesses do capital nacional e internacional.

Movimento de Hip Hop Organizado do Maranhão "Quilombo Urbano"

Um comentário:

Wellington disse...

Boa reflexão, texto muito interessante, no entanto vejo que não se trata de uma falsa abolição, de fato ela ocorreu, e não poderia ser diferente, ocorreu aos moldes capitalistas.....