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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS LIMITES DA LEI MARIA DA PENHA

“... Nascemos pra viver não sofrer acredite,
a mente libertada tem efeito dinamite.”(Ameaça)

A cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil. Agressões, torturas, estupros e mortes acontecem dentro de casa. A cada dez mulheres agredidas, sete foram vitimas de seus parceiros. Esses dados alarmantes ilustram bem a situação de violência doméstica em que parcela significativa das mulheres se encontra.
Em agosto deste ano, completou três anos de implementação da lei Maria da Penha e os dados da violência só aumentaram.
Maria da Penha foi vitima da violência doméstica em agosto de 1983, baleada nas costa pelo marido, ficou paraplégica. Teve uma longa e árdua luta para punir seu agressor. 18 anos depois, em 2001, a Comissão Internacional de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por omissão e somente em 2003 seu ex- marido foi preso. Por sua história e perseverança, Maria da Penha se transformou num símbolo de luta contra a violência doméstica e deu nome a Lei.
Essa lei, do ponto de vista legal, é um avanço em relação ás leis anteriores que culpavam as mulheres pelas agressões sofridas. Na nova lei o agressor pode até ser preso em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada e se este oferecer risco de morte a mulher pode ser afastado de casa e ficar proibido de aproxima-se dela e dos filhos.
Do ponto de vista prático é difícil de ser aplicada, pois não prevê recursos para a sua implementação. Além disso, o governo cortou 42% do orçamento destinado ao combate da violência doméstica, isso só em 2007, meses depois da lei aprovada.
A lei Maria da Penha é uma lei pra gringo ver, pois esta foi feita para dar resposta às pressões internacionais, além de eleitoreira, sendo a cartada final do governo Lula as vésperas de sua reeleição (um mês antes) ficando em lua-de-mel com os movimentos feministas reformistas.
Não podemos nos iludir com esse governo, sua lei não garante a defesa das mulheres. A grande maioria das mulheres vitimas da violência não denunciam, eles tem medo de sofrer represálias e muitas vezes depende financeiramente do agressor.
Queremos punição aos agressores pela violência física e moral, e para que isso aconteça é preciso investimento. Exigimos imediata construção de casas-abrigo com assistência jurídica e psicológica, creches e profissionalização em todo o Brasil .
Muito embora Lula tenha vindo da classe trabalhadora, seu governo nunca esteve à serviço dessa classe, pelo contrário, ele cumpre um papel nefasto, consegue cooptar grande parte das organizações de trabalhadores e isso incluir boa parte dos movimentos feministas, se apropriando de suas bandeiras históricas, resignifica e transforma nessa lei meia boca que acaba funcionando como anestésico pros movimentos reformistas.
Precisamos retoma a nossa bandeira que o governo se apropriou, pois o mastro ainda está em nossas mãos. Tremulemo-na até a vitória, pelo fim da violência doméstica.

“... diga sim, a quem quer nos abraçar,
diga não se for nos enganar,
com as bandeiras nas ruas,
ninguém pode nos calar..."

P/ Nicinha Durans é militante do mH²o Quilombo Urbano, do Núcleo de Mulheres do Hip Hop Preta Anastácia organizada na Posse Liberdade Sem Fronteiras.

2 comentários:

hertz disse...

Muito louca e empretecedora a matéria. Parabéns Nicinha e todas do Preta Anastácia.

eloy_natan disse...

vou mandar seu texto para as lista da conlutas. Muito bom!