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sábado, 27 de março de 2010

Jornada Nacional de Lutas- Campanha Minha Casa, Minha Luta - FRENTE DE RESISTÊNCIA URBANA.

Uma vez mais a voz do povo se levanta em lutas espalhadas pelos vários estados deste país que
explora injustamente os trabalhadores que o construíram. Muitos são os movimentos,
organizações e vozes que se juntam nesta jornada de denuncias e reivindicações. Para que nossa voz e organização alcancem muito mais trabalhadores, nos unimos na Frente Nacional de Resistência Urbana que reúne organizações e movimentos populares de vários estados com o objetivo de discutir, decidir e encaminhar coletivamente as lutas pelas demandas e reivindicações do povo que vive nas cidades e que sofre com a falta de saneamento, transporte público, moradia e etc, enfim, com a falta de uma ampla e popular reforma urbana no Brasil. Juntos e em luta, lançamos hoje a Campanha MINHA CASA, MINHA LUTA. Queremos com ela denunciar o descaso com que tratam o povo pobre, trabalhador e explorado do país, que necessita de moradia, como também o fracasso de políticas, como o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Lula, criado não para atender às demandas urgentes da classe trabalhadora, mas
para socorrer a indústria da construção civil e setores do capital, abatidos pela crise mundial do
capitalismo, que atingiu as economias de vários países, inclusive o Brasil, em 2008. Logo no começo da crise no país, o Governo Lula lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciando que atenderia às classes populares e mais, comprometeu-se, mediante acordo, com os movimentos populares pela moradia de que a maior parte das habitações construídas seria destinada aos integrantes dos movimentos, ou seja,
às camadas mais sofridas da população. Mas a máscara caiu e o Programa Minha Casa, Minha Vida mostrou, nos últimos meses, aquilo que realmente é: um programa de auxílio aos
capitalistas da construção civil, imobiliárias e bancos, que ganham milhões com os programas
públicos de construção e vendas de terrenos, casas e apartamentos. O programa Minha Casa, Minha
Vida se destina apenas a um determinado setor da classe média, com melhor salário, e não para os
trabalhadores pobres e explorados, que não ganham o suficiente nem para comer. Além do
mais, para 1 milhão de casas que vão ser feitas, já foram feitas 17 milhões de inscrições e mais da
metade das casas será entregue a quem ganha mais de R$1.500,00 reais. Além da falta de moradias, a condição dos trabalhadores desempregados, em situação de informalidade e precariedade, somam-se as
condições de abandono das ocupações, bairros populares, cortiços e favelas, completamente
órfãos de serviços de saúde, educação e saneamento básico. Ressaltem-se ainda as
condições desumanas, onde reinam as mais vis desigualdades sociais e econômicas, além da
violência reacionária e a brutalidade com que são tratados os moradores da periferia das grandes
cidades, por meio da ação do Estado e do seu braço armando: a polícia. A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA vem denunciar o descaso em relação aos explorados pelo Governo Federal de Lula da Silva e pelos governos estaduais e municipais. Quando eleito, Lula prometeu atender às necessidades mais
elementares da população pobre e desprotegida, atender às reivindicações dos servidores públicos e
assalariados, valorizar os serviços públicos e incrementar as políticas públicas na saúde, educação e moradia popular. Entretanto, os dois governos de Lula mostraram um profundo
comprometimento com o capital nacional e internacional, beneficiando os ricos, os bancos, o
agronegócio, o setor da construção civil, enfim, os capitalistas. A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que os trabalhadores e demais explorados só conseguirão concretizar as suas
reivindicações com o combate cotidiano nas ruas, através da ação direta das massas, por seus
métodos próprios de luta: passeatas, manifestações, marchas, assembléias, ocupações
etc. Não temos qualquer ilusão de que o Programa Minha Casa, Minha Vida venha, de fato, ser
revertido em proveito dos explorados, ainda mais quando se têm neste momento provas concretas de
que os maiores beneficiados são os capitalistas e não os trabalhadores e desempregados.
A CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA defende a unidade dos explorados, do campo e da
cidade, em torno de suas reivindicações essenciais, em particular do acesso à moradia, que se encontra
articulada aos direitos sociais à saúde, educação, trabalho e saneamento. Durante o mês de março,
por ocasião do Fórum Urbano Mundial, a Frente Nacional de Resistência Urbana lança a campanha
pelo direito à moradia e realiza uma série de mobilizações e manifestações em vários estados,
tendo em vista mostrar a nossa indignação com os rumos do Programa Minha Casa, Minha Vida e
das políticas públicas de habitação. Defendemos: a efetividade do direito à moradia em proveito da população trabalhadora (empregada e desempregada), do campo e da cidade; o acesso às políticas públicas de saúde, educação e saneamento básico nas ocupações, bairros populares, cortiços e favelas; o atendimento das reivindicações específicas das mulheres trabalhadoras e da juventude
explorada dos movimentos e organizações populares; o combate a toda e qualquer tipo de discriminação da população negra pobre e ao processo de militarização e criminalização das periferias e dos movimentos populares; Garantia de não remoção das populações atingidas pelas intervenções urbanas, com
prioridade de política de ocupação de imóveis vazios e/ou subutilizados. Por fim, a CAMPANHA MINHA CASA, MINHA LUTA deixa claro que o problema da moradia e o acesso às políticas públicas de saúde, educação, saneamento, transporte e lazer encontra um obstáculo: a sociedade capitalista, fundada na
exploração do trabalho pelo capital e na propriedade privada dos meios de produção. Por isso, a moradia, tal como todos os demais bens produzidos pelo trabalho, é transformada em mercadoria e só pelo dinheiro se tem acesso a ela. Portanto, a luta pela moradia, saúde, educação, saneamento, transporte e lazer articula-se necessariamente com a luta pelo socialismo, por uma sociedade baseada na propriedade coletiva
dos meios de produção e no trabalho associado. Viva os movimentos de luta pela moradia!
Viva a luta dos trabalhadores por suas eivindicações e demandas!

Viva a luta pelo socialismo!

Somos a RESISTÊNCIA URBANA


Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Círculo Palmarino, Movimento Terra Livre, Movimento Sem Teto da Bahia (BA), Movimento dos Conselhos Populares (CE), Brigadas Populares (MG), Fórum de Moradia do Barreiro (MG), Movimento de Luta Popular (PA), Movimento de Hip Hop Quilombo Urbano (MA), Movimento das Famílias Sem Teto (PE), Movimento Urbano dos Sem Teto (SP), Movimento Dos Ambulantes de São Paulo (SP), Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta (BA).

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