VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS LIMITES DA LEI MARIA DA PENHA

“... Nascemos pra viver não sofrer acredite,
a mente libertada tem efeito dinamite.”(Ameaça)

A cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil. Agressões, torturas, estupros e mortes acontecem dentro de casa. A cada dez mulheres agredidas, sete foram vitimas de seus parceiros. Esses dados alarmantes ilustram bem a situação de violência doméstica em que parcela significativa das mulheres se encontra.
Em agosto deste ano, completou três anos de implementação da lei Maria da Penha e os dados da violência só aumentaram.
Maria da Penha foi vitima da violência doméstica em agosto de 1983, baleada nas costa pelo marido, ficou paraplégica. Teve uma longa e árdua luta para punir seu agressor. 18 anos depois, em 2001, a Comissão Internacional de Direitos Humanos responsabilizou o Brasil por omissão e somente em 2003 seu ex- marido foi preso. Por sua história e perseverança, Maria da Penha se transformou num símbolo de luta contra a violência doméstica e deu nome a Lei.
Essa lei, do ponto de vista legal, é um avanço em relação ás leis anteriores que culpavam as mulheres pelas agressões sofridas. Na nova lei o agressor pode até ser preso em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada e se este oferecer risco de morte a mulher pode ser afastado de casa e ficar proibido de aproxima-se dela e dos filhos.
Do ponto de vista prático é difícil de ser aplicada, pois não prevê recursos para a sua implementação. Além disso, o governo cortou 42% do orçamento destinado ao combate da violência doméstica, isso só em 2007, meses depois da lei aprovada.
A lei Maria da Penha é uma lei pra gringo ver, pois esta foi feita para dar resposta às pressões internacionais, além de eleitoreira, sendo a cartada final do governo Lula as vésperas de sua reeleição (um mês antes) ficando em lua-de-mel com os movimentos feministas reformistas.
Não podemos nos iludir com esse governo, sua lei não garante a defesa das mulheres. A grande maioria das mulheres vitimas da violência não denunciam, eles tem medo de sofrer represálias e muitas vezes depende financeiramente do agressor.
Queremos punição aos agressores pela violência física e moral, e para que isso aconteça é preciso investimento. Exigimos imediata construção de casas-abrigo com assistência jurídica e psicológica, creches e profissionalização em todo o Brasil .
Muito embora Lula tenha vindo da classe trabalhadora, seu governo nunca esteve à serviço dessa classe, pelo contrário, ele cumpre um papel nefasto, consegue cooptar grande parte das organizações de trabalhadores e isso incluir boa parte dos movimentos feministas, se apropriando de suas bandeiras históricas, resignifica e transforma nessa lei meia boca que acaba funcionando como anestésico pros movimentos reformistas.
Precisamos retoma a nossa bandeira que o governo se apropriou, pois o mastro ainda está em nossas mãos. Tremulemo-na até a vitória, pelo fim da violência doméstica.

“... diga sim, a quem quer nos abraçar,
diga não se for nos enganar,
com as bandeiras nas ruas,
ninguém pode nos calar..."

P/ Nicinha Durans é militante do mH²o Quilombo Urbano, do Núcleo de Mulheres do Hip Hop Preta Anastácia organizada na Posse Liberdade Sem Fronteiras.

NÚCLEO DE MULHERES DO QUILOMBO URBANO "PRETA ANASTÁCIA."

LUTAR, CONSTRUIR, TRANSFORMA

Dia-a-dia ao longo dos nossos 20 anos, tentamos transformar o universo masculinizado do Hip Hop em universo coletivo, onde homens e mulheres despertem para a importância da participação feminina. Tendo em vista qual tipo de participação tomamos como corretas. Se aquela do tipo tradicional burguesa, que explora a imagem da mulher como mero objeto e reforça a apropriação mercadológica que o capitalismo quer do hip hop; ou uma participação ativa e politizada, combatendo o machismo dentro e fora do Movimento, denunciando as desigualdades sociais e o conjunto de valores que reforçam o pensamento de que somos inferiores.
O hip hop, em sua essência, é revolucionário e as mulheres que estão inseridas no movimento têm como tarefa se organizarem e criarem formas de abrir portas e chamar pra correria aquelas que se aproximam de alguma forma do movimento e barram por falta de estímulo, segurança, ou acham que é coisa de homem, etc.
O Hip Hop tem que inserir em seu conteúdo o universo da mulher de periferia e conscientizar todos e todas que o descaso social, na marginalidade, na violência, no racismo, é sentido pela mulher de forma profunda. Essa inserção tem que partir primeiramente da união e organização das mulheres da periferia, negras e excluídas, deixando de lado vícios burgueses que aprendemos durante toda vida. Como “a neguinha que fala mal da outra”, desunião, sem saber que a conseqüência desse comportamento na periferia é a desorganização. E para que a gente esqueça que todas as mulheres e homens pobres recebem uma herança social: A MISÉRIA.
Precisamos saber que não somos nós os responsáveis por ela. O capitalismo precisa ser destruído para que nossos filhos cresçam numa sociedade justa e não enquanto marginais espancados pela polícia. Que a saúde seja para a população, não só pra quem tem dinheiro. Para que a educação de nossos filhos tenha qualidade total, que é direito nosso. Para que a política coloque o povo que sustenta a nação através do trabalho em 1º lugar e não os banqueiros e grandes empresários.
A união das periferias é necessária.
A organização das mulheres é urgente.
É preciso entender que mulheres e homens são vitimados pela sociedade capitalista e têm que aprender que estamos juntos nessa luta.
NÚCLEO DE MULHERES DO QUILOMBO URBANO
"PRETA ANASTÁCIA"
Para mais informações: (98) 88532537
Comunidade ORKUT Núcleo Preta Anastácia