O MAPA DA VIOLÊNCIA DA JUVENTUDE E O EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA NO MARANHÃO

Prof. Rosenverck E. Santos
Foi lançado em Brasília, na quinta feira dia 24, pelo Ministério da Justiça, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. Sob coordenação do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz o estudo demonstra o grau de extermínio porque passa a juventude negra e pobre, moradora das periferias dos centros urbanos, neste pais.

No maranhão o salto do extermínio da juventude pobre e negra foi brutal – mais de 300% de aumento da violência. O que fica explicito no próprio documento em questão:

“Observando mais atentamente as Unidades Federadas, ficam evidentes modos de evolução altamente diferenciados, com extremos que vão do Maranhão, Pará ou Ceará, onde os índices decenais se elevam drasticamente”, ... Nesse sentido, a capital do Maranhão, São Luis, sai do 23º lugar em 1998 para o 11º em 2008.

O Número de Homicídios na População de 15 a 24 anos por UF e Região no Brasil de 1998/2008 demonstra que o Maranhão saiu de 1998 de 74 homicídios para 455 homicidios em 2008, ou seja, um aumento alarmante e assustador, principalmente em se tratando da população negra, como diz o documento:

“Efetivamente, de 2002 a 2008, para a População Total:

• O número de vítimas brancas caiu de 18.852 para 14.650, o que representa uma significativa diferença negativa, da ordem de 22,3%.

• Já entre os negros, o número de vítimas de homicídio aumentou de 26.915 para 32.349, o que equivale a um crescimento de 20,2%. Com isso, a brecha que já existia em 2002 cresceu mais ainda e de forma drástica...ou seja, morrem proporcionalmente 67,1% mais negros do que brancos”.

Poderia continuar cintando milhares de dados e recortes de raça/classe/gênero que só comprovariam o extermínio da juventude negra e pobre. Mas esses dados podem ser vistos no próprio documento disponibilizado – sem nenhuma vergonha na cara – pelo Ministério da Justiça.

Entretanto, isso evidentemente não causa espanto pra quem vive nas periferias do Maranhão que cotidianamente observam seus jovens sendo vitimados pela ausência completa de políticas publicas na educação, saúde, lazer, cultura, trabalho e o que mais queiramos citar.

Exceção feita, a presença sempre ostensiva dos aparelhos repressivos do Estado como a Policia que não apenas é uma das principais responsáveis diretas pelo assassinato de milhares de jovens – principalmente negros – como são responsáveis indiretos, junto a outros órgãos do Estado na medida que potencializam, a partir de inúmeros métodos, a guerra interna na periferia causando mortes e violência.

No entanto, o que é mais ridículo e trágico e assistir as desculpas esfarrapadas dos órgãos de (in)segurança, em especial do Secretário de Segurança do governo Roseana que atribui o aumento da violência ao uso e difusão das drogas. Mais uma vez – e, essa historia é antiga – se culpa a vítima pelo violência que sofre.

Como já escrevemos inúmeras vezes, o Brasil historicamente tem uma política de extermínio da juventude negra que tem suas raízes na escravidão e que se funda teoricamente com o nascimento da Republica que associa princípios escravistas remanescentes da colônia e do império com o discurso raciológico, capitalista e eugenista do início da República.

Era necessário embranquecer este país fenotipicamente e isso deveria ser realizado com qualquer arma que estivesse na mão. A política era clara e habilmente manobrada para conquistar neutralidade e legitimidade.

Como já escrevi em outra oportunidade: “A equação é simples. Retira-se tudo: educação, saúde, esporte, direitos sociais, trabalho, lazer... empurra para a marginalidade....retira-lhes a identidade, o nome, a história, as referências, a dignidade e os renomeia: - bandidos. Depois disso: se mata, se extermina... se acaba com o perigo negro da juventude brasileira. Uma política que tem história e que se renova; que tem múltiplas causas e justificativas; que tem diferentes contextos e territórios. Mas o resultado final é sempre o mesmo: o extermínio da juventude negra”.

E depois ainda tem mais: se culpa as vítimas pelo seu extermínio. Antes, porque não queriam trabalhar, porque eram inferiores...hoje porque são usuários de droga....como se a fabricação, controle e organização do tráfico de droga não tivessem origem nos condomínios de luxo, na elite brasileira e nos gabinetes com ar condicionado como política social e coletiva bem definida de extermínio e incentivo da guerra interna na periferia.

A droga - na sociedade capitalista, com a forma que adquire - não é problema individual; é política coletiva e social de dominação e implantação de um projeto de país.

Precisamos, portanto, de um outro modelo de sociedade e nação, para que os jovens pobres e negros no Brasil possam realmente ter sua juventude conquistada e, assim sendo, não morram muito antes de contribuírem para a contrucão de uma sociedade igualitária – esse sim o real perigo que assuta as elites desse país.

Violência, Racismo, Miséria, Segregação, 122 anos da Falsa Abolição

No dia 13 de maio de 1988 era assinada a lei auréa que oficializava o fim da escravidão que perdurou por quase quatrocentos. O Brasil foi o primeiro país da América a edificar e o último a abolir a escravidão. 122 anos depois constatamos que os dados sobre as condições de vida dos afro-brasileiros não são nada animadores. Favelinização, desemprego crônico, encarceramento e repressão policial, são alguns dos sintomas do modelo elitista e excludente de como se deu a abolição no Brasil. O processo deu-se de forma lenta e gradual. Diversas leis foram sendo criadas desde 1850( quando oficialmente foi proibido o trafego negreiro), com o objetivo de deslocar a luta contra a escravidão da ação direta dos negros para a institucionalização. A lei do Ventre Livre e a Lei do sexagenários era um prenúncio das pretensões das nossas elites: garantir a transição do trabalho escravo ao trabalho livre sem modificar radicalmente a estrutura em que se assentou a formação da sociedade escravista em nosso país. Mas é na lei da terra de 1851 que encontramos o todo substrato político das elites brasileiras no sentido de garantir uma transição excludente, elitista e racista para o Brasil de capitalismo dependente. Com essa lei a obtenção da terra deixa de ter como critério os serviço prestados ao Estado brasileiro ( o que implicava proceder um processo de reforma agrária ) e passa a ser adquirida somente mediante a compra, que em outros termos significava consolidar e ampliar o latifúndio e distanciar o negro ex-escravo de qualquer posse da terra.

Num outro extremo, temos uma politica racializada por parte do novo Estado republicano no sentido de incentivar a imigração branco-européia para o Brasil sobre o pretexto de que somente estes poderiam contribuir com o processo de modernização da sociedade brasileira. Entretanto o que se camuflava por trás deste discurso “modernizador” era a política de embranquecer o Brasil e evitar que o ingrediente de quase quatrocentos anos de conflitos raciais no Brasil se prolongasse na nascente indústria brasileira pautada no trabalho assalariado. Como bem assinala Moura (1988) a população negra do pós abolição era vista como uma massa compacta, com uma “franja marginal” excluída não só da propriedade dos meios de produção como proletariado, mas também da possibilidade de venda da sua força de trabalho.

Um outro componente bem conhecido pela população afro-brasileira que entra em cena para garantir a manutenção da nova ordem excludente é o fortalecimento do aparato policial. Diversas revoltas e manisfestações populares que a fase de transição analisada, como Canudos, Contestado, a Revolta da Chibata, a Revolta da Vacina, foram impiedosamente reprimidas pelo braço de chumbo do Estado republicano brasileiro.

Portanto, acreditamos que é no movimento da História que devemos buscar as raízes dos problemas que a população afro-brasileira enfrenta na contemporaneidade. Foram mais de três séculos de escravidão, de trabalho não remunerado, sem escolarização ou acesso aos bens culturais e materiais que eles próprios contribuiriam direta ou indiretamente para alicerçar.

Pois toda a politica de marginalização, criminalização e exclusão cultural e material da população negra tem se mantido nas ultimas décadas. A politica fundiária e repressiva de Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva é a prova mais cabal de que transição do Estado ditatorial para o democrático que se deu nos últimas duas décadas tem características similares a transição do Brasil escravocrata ao de capitalismo dependente. Modificaram os atores mais o palco são os mesmos, se entendermos palco como estrutura social. Sem acesso a terra no campo e sem emprego nas cidades, a população negra continua sendo os alvos preferenciais do seu braço armado. Segundo dados de 2004, 90% do credito agrário no Governo Lula é direcionado ao agronegócio enquanto os pequenos agricultores endividam-se e perdem a suas terras. A imigração é quase inevitável para as cidades onde o desemprego, o crime, a repressão e as cadeias os aguardam ansiosamente. E é neste universo que a população afro-brasileira se encontra.

Assim entendemos que há uma dívida social em aberto do Estado e das elites brasileiras para com a população negra. Inverter prioridades é deixar de pagar a divida externa e interna a banqueiros e ao FMI e assumir o compromisso de reparar as populações afro-brasileiras que nunca forma indenizados pelos crimes do quais foram vitimados por esse mesmo Estado que hoje atende somente os interesses do capital nacional e internacional.

Movimento de Hip Hop Organizado do Maranhão "Quilombo Urbano"